A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) está estimulando a adesão ao Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras (Conectar), mas no Acre, somente Rio Branco e Cruzeiro do Sul estão na lista das 1.703 cidades interessadas em participar do colegiado que comprará vacinas contra a Covid-19.
O Conectar reúne mais de 1.70 municípios interessados, incluindo 24 capitais, um grupo que representa mais de 125 milhões de brasileiros.
Segundo a FNP, a proposta de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos de saúde está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005.
De acordo com o Plano Nacional de Imunização (PNI), em vigência desde 1973, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
No âmbito estadual, o governo do Acre está envolvido em colegiados para aquisição direta da vacina.
Veja a lista completa dos municípios que participam do consórcio: https://twitter.com/FNPrefeitos/status/1367855508032544770
Fonte: Ac 24 horas.
