O Ministério Público Federal vai investigar a distribuição de máscaras impróprias para o uso em hospitais, pelo Ministério da Saúde, para servidores que trabalham na linha do combate à pandemia do novo coronavírus. A reportagem foi publicada pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quinta-feira (18).
A TV Globo confirmou que o Ministério Público Federal, em Brasília, abriu um inquérito. Em parte das máscaras, na embalagem consta a advertência “non-medical”, ou seja, uso “não medicinal”.
Os procuradores disseram que querem querem esclarecer as condições em que as máscaras foram compradas pelo Ministério da Saúde. A Anvisa disse que o equipamento de proteção não é adequado para profissionais de saúde.
Em nota, a agência confirmou que a máscara “encontra-se com medida sanitária válida de suspensão de comercialização, distribuição e importação para uso em serviços de saúde uma vez que os respiradores falharam em demonstrar a eficiência de filtração mínima requerida”.
A agência disse ainda que “adotou as medidas sanitárias dentro de sua esfera de competência tendo em vista o risco de utilização de produtos sem critérios de qualidade mínimos para profissionais de saúde”.
Estados rejeitaram máscaras
Máscaras impróprias para uso de profissionais de saúde — Foto: Divulgação
Máscaras impróprias para uso de profissionais de saúde — Foto: Divulgação
Vários estados, que receberam milhares de máscaras, rejeitaram o material ou repassaram a outros profissionais, que não trabalham em hospitais. O governo do Distrito Federal recebeu 350 mil dessas máscaras, que foram entregues para serem usadas pelos servidores de áreas administrativas.
A primeira denúncia partiu do Rio Grande do Norte. O estado recebeu 400 mil máscaras ao longo do ano passado.
O governo estadual disse que separou as máscaras em um depósito e acionou o Ministério da Saúde e o Ministério Público Federal. Agora, espera o desfecho da investigação para saber o que fazer com o material.
Um dos contratos para a compra das máscaras foi assinado em abril do ano passado, quando já havia pouca oferta para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) no exterior. Uma legislação especifica permitiu a dispensa de licitação.
Uma parte das máscaras veio de uma empresa de Hong Kong, a Global Base, representada no Brasil pela 356 Distribuidora, Importadora e Exportadora. O contrato previa a entrega de 40 milhões de máscaras KN95, que foram consideradas impróprias, e de outros 200 milhões de máscaras cirúrgicas a um custo total de US$ 132 milhões.
Segundo dados do Portal da Transparência, a Global Base, que a 365 representa, recebeu mais de R$ 700 milhões do governo federal em 2020, principalmente pela venda de máscaras na pandemia.
Fonte: G1
