Em ofício enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Saúde afirmou que a negociação de governadores e prefeitos para a compra de vacinas – apostando em obter recursos da União – não está amparada nos valores disponíveis atualmente. Segundo a pasta, há risco de que as operações prejudiquem o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
O documento é assinado pelo secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, número 2 da equipe do ainda ministro Eduardo Pazuello, que será substituído pelo médico Marcelo Queiroga.
A manifestação da pasta ocorre em ação que discute a abertura de créditos extraordinários da União para compensar estados e municípios que conseguirem agilizar as compras, caso o governo federal se mostre inoperante. A informação é do jornal
O Globo.
Esse dispositivo de uso de recursos federais para essas aquisições constava de lei aprovada pelo Congresso, mas o trecho foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Congresso ainda não analisou o veto.
A negociação de gestores locais mais avançada é para comprar 37 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, por parte do Fórum de Governadores do Nordeste.
Os governadores anunciaram a assinatura do contrato na semana passada e apostam no reembolso por parte do governo federal.
Via: Metrópoles
