A Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República usou as redes sociais, na tarde desta segunda-feira (6/9), para acusar o youtuber Felipe Neto de divulgar informação falsa sobre a Medida Provisória (MP) que altera o Marco Legal da Internet.
A MP foi editada nesta tarde pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), e, segundo a própria Secom, combate “a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores”.
Felipe Neto disse se tratar de uma medida extremamente grave. “A MP proíbe qualquer rede social de remover conteúdo que fira as regras da plataforma, incluindo conteúdos criminosos”, alegou o influenciador digital. “Jair Bolsonaro usou sua caneta para intervir no setor privado, PROIBINDO empresas de removerem conteúdos que firam suas regras”, prosseguiu ele.
Segundo a Secom, a informação é falsa, pois a MP não “proíbe qualquer rede social de remover conteúdo”, mas “exige que se apresente justa causa para esse tipo de ação, a fim de não lesar os brasileiros usuários de redes sociais e assegurar o direito à liberdade de expressão”.
“Evidentemente, conteúdos criminosos seguem sendo criminosos e já existe amparo legal para combatê-los. A MP vem justamente para evitar que conteúdos e perfis idôneos recebam – de forma injusta – o mesmo tratamento de criminosos”, assegurou o perfil.
via: Metrópoles .
