Após três dias com manifestações em estradas, PRF diz que não há bloqueios ou interdições no AC nesta quinta-feira

O último bloqueio ocorreu no Km 31 da BR-364, em Acrelândia, no interior do Acre. Esse ponto foi desbloqueado na noite dessa quarta-feira (2).

Ainda segundo boletins divulgados pela PRF-AC, desde o início dos bloqueios e interdições, na segunda-feira (31), houve desobstruções nas duas rodovias federais que cortam o Acre, BR-364 e BR-317, em Brasileia, Manoel Urbano, Acrelândia, Brasileia e Senador Guiomard. Além de bloqueio em estrada na capital Rio Branco. Os manifestantes são contra o resultado nas eleições de domingo (30).

Além da PRF, forças de segurança do estado do Acre trabalharam na liberação nessa quarta (2), após a Justiça Federal acolher parte dos pedidos de tutela de urgência feitos pelo Ministério Público Federal e determinar que a PRF e a Polícia Militar (PM-AC) atuassem imediatamente para desobstrução das rodovias federais no Acre.

Antes disso, o ministro Alexandre de Moares também já tinha determinado o desbloqueio e autorizou que medidas fossem tomadas pela Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares para liberar as vias. A decisão dele foi confirmada por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF).

Uma equipe da PRF chegou a ir até o ponto bloqueado em Brasileia, no interior do Acre, na terça (1) para negociar com os manifestantes. Foi feito a leitura da decisão da Justiça, mas o grupo continuou com o bloqueio no local até a tarde dessa quarta (2).

O secretário de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Paulo Cézar Rocha dos Santos, informou que todos os pontos de bloqueios já foram dissipados, porém em Acrelândia o movimento continua, mas sem obstrução das vias.

“O que permanece apenas é o de Acrelândia, mas, mesmo assim, sem bloqueio de veículos. A preocupação momentânea do sistema de segurança é em relação a BR-364 mas já dentro do território de Rondônia, onde especificamente na Vila Extrema está havendo a proibição do tráfego de veículos, inclusive a retenção de cargas. Em Rondônia, há outras manifestações em pontes da BR-364, mas em nenhum deles há retenção de veículos, apenas na Vila Extrema, e isso é preocupante em razão da possibilidade de desabastecimento do nosso estado”, disse.

Sobre a decisão da Justiça que chegou a alegar que as forças policiais não estavam agindo de maneira ágil para desobstruir as vias, ele disse que todos os policiais agiram dentro da lei.

“Eu acho que a decisão traz informações que não coadunam com o que vinha ocorrendo, haja vista que nós não tivemos, tivemos esse problema na 31, mas pontualmente as polícias militar e a rodoviária federal promoveram a ação necessária para dissipar o movimento, então acredito que as informações que foram carreatas talvez não condizem com a realidade. O que nós temos é um forte bloqueio no estado de Rondônia. Acredito que a percepção se deu pela ausência de chegada de cargas aqui no estado, mas esse fato é derivado do bloqueio que está ocorrendo em Rondônia”, destacou.

A juíza Carolynne Souza Oliveira decidiu que as polícias deveriam agir “imediatamente” em ação isolada ou articulada, mas que esgote os meios de inteligência e de uso lícito da força para o cumprimento da ordem judicial, retirando inclusive as barreiras que eventualmente tenham elas – polícias – estabelecido, ressalvado, obviamente, o direito de fiscalização das pessoas que passam pelas rodovias.

A JF determinou, ainda, que a PRF e a PM-AC demonstrem efetiva atuação desde antes da ordem judicial apresentando, no prazo de 24 horas, relatório das medidas que adotaram até essa terça (1) para a retirada de pessoas, veículos e objetos que estavam obstruindo o tráfego nas rodovias federais no estado.

As polícias devem informar o quantitativo de pessoal mobilizado nas operações, os planos para retomada dos locais e os motivos pelos quais não obtiveram êxito na retomada do fluxo das rodovias federais até este momento.

A ação do MPF foi apresentada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que tomou a medida “após a persistência dos bloqueios nas rodovias acreanas, e a falta de ação efetiva das polícias, inclusive com a publicação de nota pela Polícia Militar de que agiria apenas a partir de determinações das autoridades judiciárias.”

O MPF informa ainda que existem casos registrados em vídeos de episódios em que o bloqueio é controlado pela própria PRF, “sob o argumento de controle de fluxo, isolando pessoas e instituições que dependem dos acessos para alcançar alimentos, atendimento médico, etc.”

Ainda segundo o MPF, com as manifestações, há o risco de desabastecimento de produtos essenciais além de prejuízos aos cidadãos, inclusive à liberdade econômica. O órgão destaca ainda a proximidade do dia 2 de novembro (Dia de Finados), em que há um significativo deslocamento da população, inclusive para fins religiosos e familiares.