InícioACRENova alíquota do ICMS mantém benefícios fiscais, redução e isenções

Nova alíquota do ICMS mantém benefícios fiscais, redução e isenções

Tributação sobre os produtos da cesta básica não sofrem aumento. Foto: Internet

A tributação sobre a carne, por sua vez, será mantida em 2%, bem como para bares e restaurantes será mantida em 3,5%.

“Estamos criando diferimento para alguns produtos da produção interna, em que o imposto não será pago na venda do produtor para a indústria”, disse o secretário adjunto, ao ressaltar que a taxação ocorrerá apenas na saída do produto resultante da industrialização. É o caso da castanha do Brasil e do café.

Redução

O Estado também promoverá, a partir do dia 1º, a redução da margem de valor agregado dos medicamentos da lista negativa, que são aqueles que, por interesse público, possuem benefícios, já que são de uso contínuo.

Medicamentos que, por interesse público, possuem benefícios terão redução da margem de valor agregado. Foto: Internet

Por: Assessoria de comunicação do Governo do Acre 

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