O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Assis Brasil, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), realizou, na última terça e quarta-feira (dias 14 e 15), uma oficina promovida pelo Projeto TXAI – Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas.
O evento foi realizado no auditório da Prefeitura de Assis Brasil. No primeiro dia, o MPAC ouviu as demandas das lideranças indígenas do município, que expressaram reivindicações ao Ministério Público e aos representantes dos órgãos que estiveram presentes em temas como educação, saúde, água potável, emprego e renda, entre outros. Já o segundo dia do evento foi destinado à construção do fluxo de atendimento à população indígena do município, e resultou em vários encaminhamentos com soluções de curto, médio e longo prazo.
A oficina contou com a presença do promotor de Justiça Juleandro Martins, que também coordena o Grupo de Trabalho na Defesa dos Povos Indígenas do MPAC, do prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, e de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do Acre, instituições de saúde, educação, segurança pública, organizações da sociedade civil e de mais de 70% das lideranças indígenas do município.
O promotor de Justiça Juleandro Martins apontou que o objetivo da oficina é a promoção de direitos da população indígena em Assis Brasil. Para o promotor de Justiça, embora muitos temas ligados à comunidade indígena sejam de atribuição do Ministério Público Federal (MPF), existem assuntos de especial relevância que estão entre as atribuições do MPAC, tais como saúde, educação e segurança pública, os quais demandam a atuação diária dos promotores e promotoras de Justiça. “Para além disso, atuaremos de forma coordenada e cooperativamente com o MPF, visando maior resolutividade à ação ministerial”, ressaltou o promotor.
Lucas Manchineri, liderança da Terra Indígena Mamoadate, agradeceu a realização da oficina e destacou que nela foi possível compreender melhor a responsabilidade de cada instituição na atuação pelos povos indígenas. “Foi a vez de nós indígenas esclarecermos o que vem acontecendo nas áreas da saúde, educação e transporte na nossa região. Foi fundamental o promotor ouvir as nossas reinvindicações, as nossas colocações, e nós também ouvirmos os parceiros e o que eles têm a oferecer”, disse.
Projeto TXAI – Atuação do MPAC na defesa dos povos indígenas
O projeto TXAI é uma iniciativa da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia e das Promotorias de Justiça de Manoel Urbano e Assis Brasil, em parceria com o Natera. A iniciativa visa fortalecer a capacidade de execução das políticas públicas de proteção e defesa dos direitos fundamentais da população indígena do Acre, por meio de um conjunto articulado de ações e iniciativas, dentro da atribuição do MP acreano, visando conferir maior resolutividade à ação ministerial na temática indígena.
Por: Agência de Notícias do MPAC
