Nesta quarta-feira, 19, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu com a Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre) para discutir o fluxo de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no interior do Estado, ocasião em que a pasta apresentou a proposta de atendimento multidisciplinar especializado em neuropediatria no formato itinerante.
O objetivo é aperfeiçoar os atendimentos que ocorram no ano passado, com consultas especializadas e retornos definidos em um plano de ação que será executado em 2023 pela Secretaria Estadual de Saúde, sendo que uma das edições do itinerante será realizada juntamente com o projeto MP na Comunidade. Ainda, o trabalho propiciará um mapeamento das pessoas com TEA no Acre e tem como meta zerar a fila de investigação.
O promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior, que responde pela 1ª Promotoria de Saúde, ressaltou que o itinerante com atendimento multidisciplinar do TEA teve um destaque importante e que seu avanço foi reconhecido como uma das ações prioritárias pelo Comitê de Apuração do Orçamento da Criança e do Adolescente (OCAD).
“O fluxo apresentado pela Sesacre detém um grande potencial de atendimentos multidisciplinar, o que trará mais rapidez nas consultas e retornos, de modo que o diagnóstico dessas crianças permitirá que elas usufruam de diversos direitos estabelecidos em nosso ordenamento jurídico”, disse Ocimar Júnior.
A secretária-adjunta de Saúde, Ana Cristina Moraes, disse que está sendo construído um plano com todas as ações e programação do itinerante, o qual será apresentado em breve. Conforme sinalizou, a participação do Ministério Público, inclusive com eventual pactuação conjunta, fortalecerá ainda mais a proposta para garantir atendimento para crianças e adolescentes na regional em que residem.
Por: Agência de Notícias do MPAC
