A Justiça do Acre converteu, de temporária para preventiva, a prisão do caseiro Mateus Lima de Sousa, de 24 anos, suspeito de matar com um tiro no olho a namorada, a adolescente Lauane do Nascimento Melo, de 16 anos, em 21 de julho. A jovem foi morta em uma chácara da Estrada do Barro Vermelho, em uma região após o Complexo Prisional de Rio Branco.
A decisão é da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco. “Quanto aos requisitos, a decretação da prisão preventiva justifica-se para garantiada ordem pública, nos termos art. 312 do Código de Processo Penal, porquanto o crime imputado é grave e afetou consideravelmente a comunidade local, uma vez que se trata, em tese, de mais um caso de feminicídio’, destaca o juiz Alesson Braz na decisão.
No processo, Mateus Sousa alega que o tiro foi acidental. Contudo, a mãe da vítima afirmou que tinha presenciado o rapaz ameaçar a filha de morte. O juiz frisa também na decisão que, apesar do suspeito ter se apresentado na Delegacia de Sena Madureira, ele fugiu e abandonou o local do crime.
“Nesse contexto, diante da gravidade concreta do crime e do comportamento reprovável do representado, torna-se imperiosa a decretação da prisão cautelar, não gerando sensação de impunidade perante a população, já tão desacreditada nos poderes constituídos e à mercê da violência cada vez mais acentuada”, argumenta.
No dia 30 de julho, o Plantão Judiciário de Rio Branco negou a liminar de um habeas corpus que pedia a soltura do suspeito. Para fundamentar o pedido, a defesa alegou que o disparo foi acidental, levando em conta que o acusado tem pouca visão e no dia do crime tinha ingerido álcool misturado com medicamento diazepam.
Contudo, após a conversão da prisão temporária para preventiva, o juiz analisou o mérito do pedido e negou a liberdade para Mateus Sousa. “Entendemos que ele ostenta as condições para responder o processo em liberdade, conforme consta na própria legislação processual. Quando ao mérito, vamos nos posicionar em momento oportuno”, disse a advogada Viviane dos Santos Nascimento.
Por: G1 Acre
