Para tentar reduzir o número de filhos sem o nome do pai na certidão de nascimento, a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) fez um mutirão de atendimentos neste sábado (19) na Avenida Antônio da Rocha Viana, em Rio Branco, onde funciona sede da instituição e contabilzou 549 atendimentos.
A ação faz parte do Projeto Meu Pai Tem Nome e grande parte dos atendimentos foi de pais socioafetivos que decidiram registrar os seus filhos no projeto.
Entre as ações, estão investigação de paternidade, reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetiva; audiências; exames de DNA e certidões de nascimento.
Por ser apenas um dia de ação, a DPE-AC abriu inscrições para 500 vagas e todas foram preenchidas. Os atendimentos iniciaram às 8h e terminaram às 16h. Ano passado, mais de 300 pessoas se inscreveram para o mutirão, contudo, cerca de 160 buscavam o atendimento específico de reconhecimento de paternidade.
No Acre, no período de janeiro a agosto deste ano, foram registrados o total de 10.563 nascimentos, sendo que 1.303 estão sem o nome do pai na certidão. Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá estão entre as cidades do estado com maior índice de pais ausentes, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
As equipes atenderam a população em duas frentes:
- Extrajudicial – com realização de exame de DNA, acordo de alimentos, reconhecimento de paternidade e maternidade e reconhecimento socioafetivo;
- Judicial – investigação de paternidade acumulado com acordo de alimentos.
O mutirão foi uma oportunidade também para as pessoas tirarem dúvidas sobre a campanha. Pessoas que já têm vínculo com padrasto ou madrastas puderam ter o nome deles na certidão de nascimento.
Como o caso da família de Juliano Calixto e Mara Bitencourtt, que também foi beneficiada com a campanha. O amor que uniu a família há 12 anos, hoje torna Juliano pai socioafetivo de Ayane de 13 anos e Juan de 15 anos.
“É a concretização de um sonho, um sonho meu e das crianças que escolheram ele como pai. Nós somos cristãos e prezamos muito pela família, isso é muito significativo, estamos muito felizes”, disse a mãe emocionada.
“Fazia muito tempo que tentávamos resolver isso, tinha uma burocracia pelo pai biológico das crianças não morar aqui, mas hoje deu tudo certo”, frisou Juliano Calixto.
Foram parceiros da ação, o 1º, 2º e 3º Cartório de Registro Natural de Rio Branco, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), o Ministério Público do Acre (MPAC), o governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), e a Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH).
O defensor público Celso Araújo destacou a importância do projeto e disse que, quem não conseguiu ser atendido no mutirão, pode procurar a DPE para os serviços. “Nosso atendimento é diário, de segunda sexta-feira, então quem não participou da campanha pode procurar à Defensoria Pública. Mas, consideramos que a campanha, que foi nacional, foi um sucesso”, enfatizou.
Por: G1 Acre
