Após a fuga inédita de dois presidiários, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afastou a direção da penitenciária
A Polícia Federal segue na busca pelos dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN), cidade localizada a aproximadamente 280 quilômetros de Natal. A fuga ocorreu na última quarta-feira (14).
Após a fuga inédita, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afastou na noite de quarta-feira (14) a direção da penitenciária.
O policial penal federal Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado como interventor no presídio federal de Mossoró (RN). Servidor de carreira, Pires é o coordenador-geral de Classificação e Remoção de Presos, em Brasília. Ele já foi diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas (PR), a primeira unidade do Brasil.
O policial viajou para a cidade potiguar na tarde desta quarta-feira (14).
É a primeira vez na história em que houve registro de fuga em um presídio federal de segurança máxima.
A Polícia Federal foi acionada para atuar na busca pelos fugitivos e para apurar as circunstâncias da fuga. A Polícia Rodoviária Federal informou que irá utilizar um helicóptero para ajudar. A Interpol também foi acionada e 100 agentes federais trabalham na busca.
Quem são os presos
Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, os presos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça (vulgo Querubim, Chapa ou Cabeça de Martelo ou Martelo; e Deibson Cabral Nascimento (conhecido como Tatu, Deisinho ou Deicinho). A CNN apurou que os dois tem ligação com o Comando Vermelho, uma das maiores facções criminosas do Brasil.
Rogério Mendonça é natural de Rio Branco (AC), tem 35 anos e estava preso desde setembro de 2023 no presídio de Mossoró. Deibson Nascimento, 33, também é do Acre e estava no presídio de segurança máxima de Mossoró desde o ano passado.
Segundo o Ministério Público do Acre, Deibson e Rogério foram transferidos para o Rio Grande do Norte por terem participação em uma rebelião,ocorrida no ano passado no Acre, que durou mais de 24 horas e terminou com cinco pessoas mortas.
Na ação, agentes de segurança feitos reféns e terminaram feridos. Fontes da Justiça do Acre confirmam que os mortos seriam integrantes de facções rivais –três deles foram decapitados.
Os dois fugitivos acumulam penas de 155 anos, segundo o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Polícia Penal do Acre.
Como foi a fuga
Os dois presos que escaparam do presídio de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, fugiram às 3h17 da madrugada, apurou a CNN. Os fugitivos escalaram uma das luminárias, tiveram acesso ao teto, cortaram a cerca e pularam, segundo apurações preliminares. Ao contrário da penitenciária de Brasília, o presídio de Mossoró não tem uma muralha para contenção.
Os investigadores trabalham com a possibilidade de falha humana ou cooptação. Isso porque ainda não há respostas sobre como eles atravessaram pelo menos três portas – cela, corredor e pátio – e como burlaram o circuito fechado de câmeras de TV.
O Ministério da Justiça suspeita que uma obra no pátio do Presídio Federal tenha diminuído a segurança da unidade, acarretando a primeira fuga do Sistema Penitenciário Federal. Segundo integrantes do Ministério, por conta da obra, um detector de metais estava desativado e os agentes penitenciários não estavam passando pelo procedimento, então poderia entrar com material que normalmente é proibido.
Como é o presídio
A Penitenciária Federal de Mossoró foi inaugurada em julho de 2009 e tem capacidade para abrigar até 208 presos. A unidade integra o Sistema Penitenciário Federal (SPF), que tem, ao todo, cinco penitenciárias federais em todo o país, todas de segurança máxima. Além de Mossoró, há presídios do tipo em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).
As cadeias do SPF têm projeto arquitetônico semelhante, com cerca de 12,3 mil metros quadrados de área construída. As celas são individuais e possuem 6 metros quadrados, dentro das quais os presos permanecem por 22 horas do dia. Os internos têm direito a banho de sol de duas horas.
As celas têm cama, escrivaninha, banco e prateleiras em alvenaria, além de banheiro com sanitário, pia e chuveiro. O enxoval para o preso é composto por duas camisetas manga curta e longa, calça, agasalho, tênis, sapato, lençol, toalha, travesseiro e meias. No kit de higiene, há sabonete, desodorante, escova, creme dental, papel higiênico e produtos de limpeza do ambiente.
São oferecidas seis refeições por dia: café da manhã, lanche da manhã, almoço, lanche da tarde, jantar e ceia.
De acordo com a lei 11.671, de 2008, os presos têm direito a visitas do cônjuge, do companheiro, de parentes e de amigos somente em dias determinados, por meio virtual ou no parlatório, com o máximo de duas pessoas por vez, além de eventuais crianças, separados por vidro e comunicação por meio de interfone, com filmagem e gravações.
A legislação determina ainda que “os estabelecimentos penais federais de segurança máxima deverão dispor de monitoramento de áudio e vídeo no parlatório e nas áreas comuns, para fins de preservação da ordem interna e da segurança pública, vedado seu uso nas celas e no atendimento advocatício, salvo expressa autorização judicial em contrário”
Quem pode ser levado a um presídio federal
De acordo com um decreto presidencial de 2009, o preso transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima precisa se enquadrar em pelo menos um desses critérios:
- Ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa;
- Ter praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem;
- Estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado – RDD;
- Ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça;
- Ser réu colaborador ou delator premiado, desde que essa condição represente risco à sua integridade física no ambiente prisional de origem; ou
- Estar envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem.
Líderes criminosos como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, estão presos em penitenciárias federais.
Veja íntegra da nota das medidas de Ricardo Lewandowski
1. Determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a apuração presencial dos fatos e a tomada das ações cabíveis no âmbito administrativo.
2. Acionou a Direção-Geral da Polícia Federal para abertura de investigações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais.
3. Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos.
4. Instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional;
5. Mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que realize o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos.
6. Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.
(Publicado por Fábio Munhoz)
Por: CNN
