O caseiro Mateus Lima de Sousa foi condenado a mais de 16 anos de prisão em regime inicial fechado por matar a namorada Lauane do Nascimento Melo, em julho do ano passado, com um tiro no olho. O rapaz foi julgado por um júri popular nesta quinta-feira (8) na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).
Ao todo, o acusado pegou 6 anos e 16 meses de prisão. Ele segue preso no Complexo Prisional de Rio Branco e não pode recorrer em liberdade.
“Em virtude da decisão tomada pelos jurados julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia, condenando o réu Mateus Lima de Sousa a penas do crime de homicídio qualificado com duas qualificadoras, recurso que dificultou a defesa da ofendida e feminicídio”, destacou o juiz Alesson Braz na decisão.
Lauane Melo foi morta em uma chácara da Estrada do Barro Vermelho, em uma região após o Complexo Prisional de Rio Branco. Mateus Sousa alegou tiro acidental. Porém, a família afirmava que já tinha presenciado Lauane ser ameaçada de morte pelo companheiro anteriormente.
Mateus Sousa trabalhava como caseiro na chácara onde ocorreu o crime. Antes de fugir, ele foi até o gerente da propriedade e contou que tinha matado a mulher. O gerente foi até a chácara, encontrou a vítima morta em cima da cama e avisou para o dono da propriedade, que chamou a polícia e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O acusado se apresentou quatro dias após o crime na delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira, interior do Acre, e recebeu voz de prisão. Ele foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) em dezembro de 2023 pelo crime de homicídio qualificado por feminicídio, motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e violência doméstica.
Também em dezembro do ano passado, Mateus Sousa passou por audiência de instrução na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar. Já no último dia 1º, a Justiça pronunciou o acusado a júri popular levando em consideração os testemunhos dos parentes das vítimas.
Motivado por vingança
Inicialmente, havia a desconfiança de que o crime poderia ter sido motivado por vingança contra a mãe de Lauane, que tinha um relacionamento com o irmão de Mateus.
Segundo as testemunhas, Mateus Sousa culpava a mãe de Lauane pela morte do irmão, que também trabalhava como caseiro. Contudo, não há mais detalhes do porquê o homem teria essa suspeita.
“Pelos depoimentos colhidos nos autos, notadamente pelo depoimento de [nome da testemunha], evidencia-se a possibilidade do crime ter sido praticado por conta dessa motivação, vingança pela morte do irmão do réu, razão pela qual a incidência da qualificadora deve ser submetida ao juízo natural”, apontou o processo.
No processo, Mateus Sousa alega que o tiro foi acidental. Durante audiência de instrução na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar em dezembro do ano passado ele ficou calado. Contudo, durante as investigações, chegou a alegar que estava manuseando uma espingarda caseira quando a arma disparou e atingiu Lauane que estava sentada na cama.
No processo é descrito a versão dele após o tiro. “Se aproximou e viu que ela estava morta. Ficou transtornado e apena levantou as pernas dela porque estavam penduradas, a acomodou melhor na cama, deu um beijo no rosto, por isso ficou com a ‘cara’ melada de sangue, e em segunda pegou sua motocicleta e foi até a casa do seu Bebé (caseiro do fundo)”, diz.
Ainda em depoimento, Mateus Sousa alegou que não contou nada para o outro caseiro porque estava transtornado. A mãe da vítima afirmou que já tinha presenciado o rapaz ameaçar a filha de morte.
No dia 30 de julho, o Plantão Judiciário de Rio Branco negou liminar de um habeas corpus que pedia a soltura do suspeito. Para fundamentar o pedido, a defesa alegou que o disparo foi acidental, levando em conta que o acusado tem pouca visão e no dia do crime tinha ingerido álcool misturado com medicamento diazepam.
Contudo, após a conversão da prisão temporária para preventiva, o juiz Alesson Braz analisou o mérito do pedido e negou a liberdade para Mateus Sousa.
Investigação
A delegada Elenice Frez disse que o laudo pericial indicou que a arma foi encostada no rosto da vítima e, em seguida, disparada. “Porém, como não havia nenhuma testemunha no local e ele não falou a verdade é impossível saber o que de fato aconteceu no momento do crime. Familiares da vítima informaram que ele a ameaçava desde o início do relacionamento, inclusive de tiro no rosto”, complementou.
A autoridade policial contou também que o crime foi praticado mediante “mistura de agressividade com uso de drogas juntamente com medicamento de uso controlado obtido sem receita”. Com o resultado do laudo, para a delegada, o suspeito agiu dolosamente, e não de modo culposo como alegou no interrogatório.
Por: G1 Acre
