O governo do Acre, através da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), anunciou um incentivo tributário significativo para os produtores de café da Coopercafé. A iniciativa foi formalizada com a assinatura de um termo de acordo durante a segunda noite da Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, na quinta-feira, 1º de agosto.
Detalhes do Incentivo Fiscal
O incentivo faz parte das ações da Comissão da Política de Incentivo às Atividades Industriais do Estado do Acre (Copiai), um órgão vinculado à Seict. Ele prevê uma redução de 95% dos saldos devedores do ICMS próprio, conforme regulado pela Lei n° 1.358/2000. O protocolo operativo foi assinado pelo Secretário de Fazenda, José Amarísio Freitas, representando o governo estadual, e por Jonas de Souza Lima, representando a Cooperativa dos Cafeicultores do Vale do Juruá.
Durante o evento, Assurbanipal Mesquita, titular da Seict, destacou que em 2023 o governo do Acre concedeu mais de R$ 20 milhões em incentivos fiscais, apoiando mais de 40 processos. “Cumprimos uma determinação do governador Gladson Cameli, visando o desenvolvimento do setor industrial. A entrada da Coopercafé na Copiai é uma demonstração de que este setor acredita na política econômica do estado. A proposta é melhorar o ambiente de negócios”, afirmou Mesquita.
Impacto e Expectativas
Jonas de Souza Lima, representante da Coopercafé, elogiou a decisão do governo, ressaltando que 90% dos cooperados são agricultores familiares. Ele destacou que o incentivo fiscal não só fortalece a produção local, mas também é um reconhecimento do potencial econômico da região.
O evento também contou com a presença de Perpétua Almeida, presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), que relembrou o investimento federal de R$ 10 milhões na construção do Complexo Industrial do Café. Almeida destacou que a parceria entre o governo estadual e os produtores locais é crucial para o desenvolvimento econômico da região, beneficiando tanto grandes quanto pequenos produtores.
Assuero Veronez, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (Faeac), também destacou a importância do agronegócio na produção de matéria-prima. Ele observou que a revitalização da cultura do café no Juruá está fomentando a produção em escala, resultando em um produto de qualidade superior. Segundo Veronez, a iniciativa do governo de apoiar o pequeno produtor é fundamental para o crescimento econômico e a melhoria da qualidade de vida na região.
Futuro da Produção de Café no Juruá
Com 1.060 hectares plantados, os produtores do Juruá colheram 6,2 mil sacas de café em 2024. As expectativas para 2025 são ainda maiores, com uma previsão de colheita de 30 mil sacas. Este crescimento reflete a evolução positiva do setor, impulsionada por políticas de incentivo fiscal e investimentos em infraestrutura.
A concessão do incentivo tributário pelo governo do Acre representa um passo importante para a expansão e consolidação da produção de café na região, trazendo benefícios econômicos significativos para os produtores locais e para toda a cadeia produtiva envolvida.
Com informações de assessoria