O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada em Habitação, Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, realizou uma reunião com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) no dia 28 de agosto para tratar da instalação de radares eletrônicos em Rio Branco.
Conduzido pelo promotor de Justiça Luis Henrique Rolim, o encontro contou com a presença do superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, e do procurador jurídico autárquico, Vicente Prado Júnior. O foco principal foi discutir a inoperância dos radares e buscar soluções para a rápida instalação dos equipamentos na cidade.
Durante a reunião, o MPAC enfatizou a necessidade de prazos concretos para a implementação dos radares, considerando a possibilidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para definir etapas claras. Caso não haja avanços, a Promotoria poderá propor uma Ação Civil Pública (ACP) para resolver a questão.
O superintendente da RBTrans informou que um processo licitatório está em andamento para contratar uma empresa especializada que realizará estudos técnicos e identificará os pontos críticos para a instalação dos radares. A RBTrans se comprometeu a fornecer um cronograma detalhado do processo ao MPAC, que analisará a viabilidade das etapas propostas.
O promotor Luis Henrique Rolim destacou que a rápida instalação dos radares é crucial para aumentar a segurança no trânsito de Rio Branco, ajudando a prevenir acidentes e melhorar a segurança nas vias da capital.
