A Colônia de Pescadores de Cruzeiro do Sul deu início, em outubro, à atualização cadastral dos pescadores artesanais que têm direito ao Seguro Defeso. Esse benefício é destinado a profissionais que precisam suspender suas atividades durante o período de restrição da pesca, que ocorre entre 15 de novembro e 15 de março, para proteger a reprodução de espécies como pacu, curimatã e branquinha. De acordo com Itamar Nascimento, presidente da Colônia, cerca de 1.600 pescadores serão beneficiados.
A atualização dos documentos já começou, e o sistema do INSS estará disponível para o cadastramento oficial a partir de 15 de outubro. Itamar destaca que antecipar a documentação é essencial para garantir que os pescadores recebam o seguro sem atrasos. Para o cadastro, são necessários RG, CPF, carteira de pescador ou protocolo de solicitação, comprovantes de contribuição previdenciária e declaração de produção rural.
O presidente ressalta que apenas pescadores com o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) ativo há pelo menos um ano, e que não exerceram outra atividade remunerada fora da pesca nesse período, podem solicitar o benefício.
O Seguro Defeso não apenas auxilia financeiramente os pescadores, mas também desempenha um papel importante na preservação ambiental, assegurando que as espécies possam se reproduzir e mantendo a sustentabilidade da pesca na região. “Respeitar esse período é essencial para garantir a continuidade da atividade pesqueira”, afirmou Itamar.
Pescadores como Marlis Santos, com 15 anos de profissão, reforçam a importância do seguro para suas famílias durante a proibição da pesca. “Esse benefício nos ajuda a passar por esse período em que não podemos pescar”, disse Marlis.
