O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na noite desta segunda-feira, 30, da abertura da VIII Semana Acadêmica de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac). O evento, que se estende até o dia 4 de outubro, é promovido pelo Centro Acadêmico de Direito em parceria com diversas instituições, incluindo o Ministério Público acreano.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, compôs a mesa de abertura do evento, que celebra os 60 anos do curso de Direito da Ufac e os 40 anos da Lei de Execução Penal. A Semana Acadêmica tem como tema “Um olhar sobre a execução penal contemporânea no Brasil”, oferecendo uma programação variada, incluindo palestras, mesas-redondas e minicursos.
“Parabenizo a Comissão Organizadora do Centro Acadêmico de Direito, os alunos, o corpo docente, palestrantes e convidados pela excelente abertura da VIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Ufac, que seguirá ao longo desta semana. O evento reafirma o papel do curso de Direito como um espaço privilegiado para a discussão de temas atuais e relevantes no campo jurídico. Momentos como este renovam o entusiasmo de alunos e professores, incentivando-nos a seguir com determinação na promoção de projetos de extensão e pesquisa”, disse Danilo Lovisaro, que é professor associado do curso de Direito.
A palestra magna foi ministrada pelo defensor público, Prof. Dr. Gustavo Junqueira, que abordou o tema “Lei de Execução Penal: Avanços e Retrocessos”. O palestrante destacou os desafios do sistema penitenciário brasileiro, que, segundo ele, é estruturalmente seletivo e discriminatório, com prisões superlotadas e em condições que violam os direitos básicos garantidos pela Constituição. Gustavo Junqueira também discutiu avanços e possíveis caminhos para a humanização da execução penal no Brasil.
Também compuseram a mesa de abertura do evento a reitora da Ufac, Profª Dra. Guida Aquino, a defensora pública-geral do Acre, Profª Me. Simone Santiago, representando a coordenadora da VIII Semana Acadêmica de Direito, Profª Me. Sabrina Cassol, a advogada Profª Me. Ana Caroliny Cabral, representando a Presidência da OAB/AC, e o presidente do Centro Acadêmico de Direito, José Edgar.
Por: Agência de Notícias do MPAC
