O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MP/AC) emitiram uma recomendação direcionada à Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e à Secretaria de Saúde de Rio Branco. O objetivo é implementar protocolos e fluxos integrados para prevenir e tratar casos de Febre do Oropouche, com ênfase no acompanhamento pré-natal e neonatal. A iniciativa reforça que as mulheres devem estar no centro das estratégias de resposta a emergências sanitárias com risco de transmissão vertical.
O documento também propõe capacitação dos profissionais de saúde para registrar, encaminhar e acompanhar casos da doença, incluindo ações de acolhimento às mulheres e famílias afetadas. As capacitações devem permitir a pesquisa e a disseminação de conhecimentos em tempo real.
Assinado pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e pelo promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Junior, o texto solicita que as secretarias apresentem as medidas já implementadas ou previstas para atender as orientações da Nota Técnica Conjunta nº 135/2024, que aborda a notificação e investigação de casos suspeitos, especialmente em gestantes, anomalias congênitas ou óbitos fetais.
Situação no Acre
Nos anos de 2023 e 2024, o estado do Acre registrou 436 casos de Febre do Oropouche, segundo boletim da Sesacre, incluindo a morte de um recém-nascido. O aumento representa um crescimento de 620% em relação ao período anterior.
As secretarias de Saúde têm um prazo de 30 dias para responder à recomendação, indicando as ações que serão adotadas para cumprir os itens propostos ou justificando a recusa.
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Por: Assessoria de Comunicação MPF/AC
