Em uma decisão unânime, os deputados estaduais do Acre votaram a favor da anulação completa do concurso público da educação, realizado no último domingo (1º). A medida inclui também a substituição da banca organizadora responsável pelo certame. O plenário destacou que a decisão é uma resposta direta ao volume expressivo de denúncias de irregularidades durante a aplicação das provas.
O concurso, organizado para preencher vagas na área da educação, já havia sido oficialmente cancelado pelo governo do estado na segunda-feira (2), após candidatos relatarem problemas que variavam desde desorganização logística até graves falhas no controle dos locais de prova.
Problemas Generalizados
Vídeos e depoimentos enviados por candidatos revelaram situações como uso indevido de celulares, ausência de fiscais, atraso no início das provas e até irregularidades na abertura de pacotes contendo os exames. Em Rio Branco, por exemplo, foi relatado que candidatos usavam aparelhos eletrônicos livremente nas salas e até nos banheiros.
Na Escola Padre Diogo Feijó, a prova começou 15 minutos atrasada, com denúncias de desinformação sobre o tempo de prova. Já na Escola Clícia Gadelha, um candidato afirmou que o pacote de provas já estava aberto antes mesmo de ser apresentado aos candidatos, o que é contrário às normas previstas no edital.
Casos similares foram relatados no interior do estado. Em Xapuri, além de relatos de desorganização, um episódio chamou atenção: uma candidata passou mal durante a prova, causando tumulto generalizado e prejudicando o desempenho dos outros participantes.
Resposta Governamental
Em nota, o governo do Acre justificou o cancelamento, mencionando que a banca organizadora falhou ao não fornecer a documentação necessária para comprovar a lisura da etapa realizada. A decisão levou em conta, ainda, a gravidade das denúncias apresentadas.
Substituição da Banca Organizadora
Com a votação dos deputados, ficou decidido que uma nova banca será contratada para organizar o próximo certame. A expectativa é que o processo seja reestruturado com mais rigor e transparência, buscando evitar as falhas que marcaram o concurso cancelado.
Decisão Cabe ao Governador
Apesar da aprovação unânime na Assembleia Legislativa, a decisão final agora está nas mãos do governador. Ele poderá sancionar ou vetar a medida, considerando os impactos administrativos e financeiros da anulação.
É importante ressaltar que processos de licitação, como o que contratou a banca organizadora do concurso, possuem cláusulas contratuais. Caso o contrato seja rompido, o governo poderá ser responsabilizado por custos de quebra contratual, incluindo multas e outros encargos previstos no acordo.
Impacto na Educação
O concurso era aguardado como uma solução para o déficit de profissionais na rede de ensino acreana, e o cancelamento representa um atraso nos planos de reforço das equipes escolares. Ainda assim, tanto os parlamentares quanto a sociedade consideram a anulação necessária para garantir a lisura e a credibilidade do processo seletivo.
A decisão do governador será fundamental para determinar os próximos passos e definir se o certame será completamente reestruturado ou se outras medidas serão adotadas para resolver o impasse.
