O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) liberou, nesta quarta-feira (5/2), a consulta para os trabalhadores verificarem se têm direito ao abono salarial. Os pagamentos começam em 17 de fevereiro para nascidos em janeiro.
Para consultar o abono salarial, o trabalhador pode acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, ir na aba “Benefícios”, selecionar “Abono Salarial” e clicar em “Pagamentos” para verificar o valor, a data e o banco de recebimento.
A consulta também pode ser feita pelo portal Gov.br ou pelo telefone 158, com atendimento gratuito das 7h às 22h (de segunda a sábado), exceto feriados. Outra opção é visitar uma unidade das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego.
O que é o abono salarial e quem tem direito
- O benefício é destinado a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que atuaram formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base de 2023, com remuneração de até dois salários mínimos (R$ 2.640).
- Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve ter sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até 15 de maio de 2024, ou no eSocial até 19 de agosto de 2024.
- Caso as informações tenham sido enviadas após essas datas, o benefício será pago no próximo exercício.
- Além disso, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos cinco anos.
- O valor do benefício varia de acordo com os meses trabalhados no ano-base, chegando até um salário mínimo.
Pagamento do abono em fevereiro
Em 2025, serão distribuídos R$ 30,7 bilhões para 24,4 milhões de pessoas que receberam até dois salários mínimos em 2023. No ano passado, o investimento foi de R$ 27 bilhões, beneficiando 25,65 milhões de trabalhadores.
Neste mês, o abono salarial será pago a 1.845.317 trabalhadores de empresas privadas, com direito ao Programa de Integração Social (PIS), por meio da Caixa Econômica Federal; e a 163.810 servidores públicos, com direito ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil.
O valor do benefício varia entre R$ 127 e R$ 1.518, conforme o número de meses trabalhados em 2023.
O depósito feito pela Caixa:
- O pagamento do abono salarial será feito por crédito em conta corrente, poupança ou Conta Digital, caso o trabalhador tenha uma dessas contas. O acesso à conta poupança social digital, aberta automaticamente pelo banco, é via aplicativo Caixa Tem.
- O saque também poderá ser realizado em canais como agências, lotéricas, terminais de autoatendimento, e outros meios de pagamento disponíveis pela Caixa Econômica Federal.
Como será o pagamento feito pelo Banco do Brasil:
- O pagamento do benefício será realizado, prioritariamente, por crédito em conta bancária, por meio de Pix, transferência via Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou, ainda, de forma presencial nas agências de atendimento.
