Dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 2015 e 2021, o Brasil registrou mais de 202 mil casos de violência sexual contra menores de idade
É estarrecedor o caso da madrasta que vendia as próprias enteadas adolescentes para a prostituição, resultando até na gravidez das duas irmãs. O ocorrido reflete a sombria realidade das crianças e adolescentes que são exploradas sexualmente por membros da própria família, exatamente aqueles que deveriam orientá-las e protegê-las. Dados do Ministério da Saúde revelam que, entre 2015 e 2021, o Brasil registrou mais de 202 mil casos de violência sexual contra menores de idade. Os dados do ano passado são ainda mais alarmantes, com quase 275 mil casos registrados.
Especialistas concordam que o número de ocorrências que chegam aos registros policiais, provavelmente, representa apenas a ponta do iceberg, com centenas de milhares de crianças e adolescentes sofrendo em silêncio todos os dias em todas as partes do País. A repressão à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil exige uma abordagem multifacetada, envolvendo ações de prevenção, conscientização, apoio às vítimas e fortalecimento das políticas públicas.
Cabe ressaltar que não se trata de uma responsabilidade exclusiva do poder público. O problema não pode ser enfrentado com sucesso enquanto não houver uma forte rede de proteção aos menores. Vizinhos e familiares devem estar sempre atentos a qualquer sinal de abusos e não hesitar em levar ao conhecimento das autoridades. Cada um precisa sentir-se responsável e agir quando necessário. Para isso, são fundamentais campanhas constantes de conscientização nas escolas, comunidades e na mídia sobre os direitos das crianças e adolescentes, os sinais de abuso e a importância de denunciar. É fundamental que a população em geral se sensibilize para o problema. Também é preciso ampliar o alcance de canais como o Disque 100 e outros serviços de denúncia, garantindo que sejam facilmente acessíveis e seguros para que crianças, adolescentes e adultos possam denunciar casos de abuso.
O Brasil já possui um conjunto robusto de leis contra a exploração sexual infantil, como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 13.431/2017, que cria mecanismos de prevenção e acolhimento das vítimas. É fundamental garantir que essas leis sejam devidamente aplicadas e que os infratores sejam punidos de forma rigorosa.
Por: Acritica