O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, se reuniu, nesta quarta-feira, 5, com gestores de escolas municipais, estaduais e creches de Rio Branco para debater estratégias voltadas à ampliação da cobertura vacinal. A iniciativa faz parte do projeto “Vacina Mais: Estratégia nas Escolas”, que busca fortalecer a consciência sobre a importância das vacinas e garantir maior adesão do público em idade escolar.
Em janeiro de 2024, o MPAC recomendou ao Município de Rio Branco a exigência da carteira de vacinação no ato da matrícula e rematrícula de alunos da educação infantil, conforme prevê a Lei Estadual nº 3.398/2018.
O promotor de Justiça Ocimar Sales Júnior ressaltou a importância da colaboração entre os educadores para garantir o cumprimento da legislação e reforçar a segurança sanitária da comunidade escolar.
O projeto prevê que durante o período de matrículas e rematrículas, as escolas reforcem a necessidade de apresentação de cópia da caderneta de vacinação, que será objeto de avaliação por uma equipe do Departamento de Vigilância em Saúde e do Programa Nacional de Imunização (PNI) no Acre. Ainda, caso seja necessário regularizar alguma vacina, as unidades de saúde fornecerão aos pais a ‘Declaração de Vacinação em Dia’, que foi idealizada em 2019.
“Sem a participação das escolas, não conseguiríamos avançar na melhoria das coberturas vacinais em nosso Estado, o que, aliás, foi reconhecido pelo Ministério da Saúde. Estamos nivelando as informações e buscando ampliar as ações em 2025, a fim de consolidar esse aumento e restabelecer uma cultura pela vacinação”, pontuou o promotor.
A coordenadora do PNI no Acre, Renata Quiles, apresentou um estudo realizado em 2019, a partir de uma provocação do MPAC, que revelou resultados positivos na ampliação da cobertura vacinal no ambiente escolar.
“A proposta da reunião hoje é darmos continuidade à nossa avaliação da cobertura vacinal nas escolas e fortalecer as ações para garantir que mais crianças estejam devidamente imunizadas”, destacou.
Por: Agência de Notícias do MPAC
