Ministro Mauro Campbell questiona necessidade técnica da aquisição e critica quantidade superior ao número de magistrados
O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, suspendeu a compra de 50 smartphones iPhone 16 Pro Max, destinados aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA). O modelo, lançado pela Apple há menos de seis meses, é considerado o mais caro da marca.
Em sua decisão, Campbell determinou que o TJ-MA esclareça a necessidade técnica da compra dos aparelhos no prazo de cinco dias e, antes mesmo das explicações, suspendeu o edital de licitação. A compra, segundo o edital, teria um custo máximo de R$ 573.399,50, o que equivale a R$ 11.467,99 por unidade.
justificativa da aquisição dos smartphones
O edital justificava a aquisição dos smartphones para atender às necessidades de comunicação dos desembargadores, permitindo o uso de linhas móveis corporativas e acesso rápido à internet, além de descrevê-los como “verdadeiros computadores”. O TJ-MA tem 35 desembargadores, mas a compra de 50 aparelhos foi justificada para “reposição de equipamentos danificados” ou “eventuais expansões ou novas nomeações”.
Em nota, o TJ-MA afirmou que a compra não seria imediata e que a escolha do modelo foi baseada em critérios técnicos para garantir a padronização da infraestrutura tecnológica do Judiciário. O tribunal ressaltou que a aquisição não se trata de um benefício pessoal, mas de uma “ferramenta de trabalho avançada, essencial para necessidades de serviço no âmbito do Judiciário”.
No entanto, Campbell destacou que as explicações do TJ-MA não justificam a compra dos aparelhos, especialmente em quantidade superior ao número de desembargadores.
Por: Meio News
