Governo eleva para 16 anos a classificação indicativa do Instagram no Brasil

Plataforma teve classificação etária revista após identificação de conteúdos impróprios para adolescentes

O Instagram teve sua faixa etária de recomendação elevada pelo Governo Federal nesta quarta-feira (11/6). A rede social, que antes era classificada como “não recomendada para menores de 14 anos”, agora passa a ter o uso indicado apenas a partir dos 16 anos de idade.

A medida foi oficializada em despacho publicado no Diário Oficial da União pela Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A decisão se baseia em análises de rotina realizadas pelo órgão, que identificaram a presença recorrente de conteúdos sensíveis disponíveis na plataforma.

Entre os materiais encontrados estão registros de violência extrema, cenas de nudez e erotização, conteúdos sexuais explícitos e relatos de consumo de drogas. De acordo com a Secretaria, esses elementos não estão em conformidade com os critérios previstos para a faixa etária anterior.

A reclassificação etária foi fundamentada nas diretrizes do Guia Prático de Classificação Indicativa, documento utilizado para avaliar produções audiovisuais e ambientes digitais. A mudança, segundo nota do Ministério da Justiça, visa proteger o público infantojuvenil sem comprometer a liberdade de expressão dos usuários da rede.

A nova classificação passa a valer imediatamente. Embora não implique em restrições legais para o uso da rede por menores de 16 anos, a recomendação serve para conscientizar famílias, educadores e plataformas digitais quanto aos riscos associados ao ambiente online.

Por: Portal Leo Dias