Voto de Luiz Fux na primeira turma consagrou abertura de processo contra o ex-presidente, ex-ministros e militares
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) réu por tentativa de golpe de estado. Os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin garantiram a aceitação da denúncia e a abertura de um processo contra Bolsonaro e mais sete investigados.
Além do ex-presidente, viram réus os generais Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do antigo governo.
Também passam à condição de réus o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Justiça Anderson Tores e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que comandou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os ataques em 8 de janeiro de 2023 “não foram um passeio no parque”, mas transformaram a cidade de Brasília em uma praça de guerra. O relator do processo ainda exibiu um vídeo durante seu voto no qual os envolvidos agridem uma policial montada e seu cavalo.
Agora, todos os réus responderão a uma ação penal no STF pelos seguintes crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tomando.
A denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que o ex-presidente tinha pleno conhecimento do plano “Punhal Verde Amarelo”, que planejava a execução do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. Nessa terça-feira (25), os magistrados rejeitaram os pedidos para anular a delação de Mauro Cid.
