O Ministério Público do Acre (MP-AC) abril inquérito civil para apurar a pintura de unidades de saúde, academias comunitárias, faixas de pedestres e outros espaços na cor azul em Rio Branco. A portaria foi divulgada nesta segunda-feira (9) no Diário Eletrônica do órgão.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Rio Branco informou que os espaços públicos foram pintados de azul porque é a cor que está no brasão do município.
O inquérito investiga possíveis ilegalidades e práticas de atos de improbidade administrativa para, supostamente, enaltecer o prefeito ou o partido do qual faz parte.
“A conduta em questão pode caracterizar danos ao erário municipal, tendo em vista possível finalidade diversa da conservação dos espaços públicos, mas de promoção de identificação visual com propaganda política, estampada em cores marcantes, com violação ao princípio da impessoalidade; suposta violação expressa ao Código de Trânsito Brasileiro, no tocante a irregular utilização de cores para circunscrição sobre a via à travessia de pedestres; bem como, possível violação ao princípio da legalidade, em razão da possível contrariedade ao disposto no § 1º do artigo 37 da Constituição Federal”, diz parte do inquérito.
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Prefeito mandou pintar unidades de saúde de Rio Branco de azul — Foto: Dayane Leite/Rede Amazônica Acre.
No último dia 4 , a escolha da cor azul chamou atenção nas redes sociais devido à escolha da cor azul para pintar as faixas de pedestres no Centro da cidade. As faixas foram pintadas de azul e branco e viraram memes nas redes sociais.
Vários internautas fizeram críticas ao se depararem com as faixas pintadas de azul. “Gente, cada dia que passa esse prefeito vira mais vergonha alheia”.
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Prefeitura de Rio Branco mandou pintar faixas de pedestres de azul e branco — Foto: José Rodinei/Rede Amazônica Acre
“Além do fardamento dos garis, prédios públicos e ônibus, agora o prefeito pinta a faixa de pedestre de azul”, criticaram.
Os internautas, inclusive, lembraram de outro momento em que houve críticas pela escolha da cor azul na decoração de Natal do município em dezembro de 2021. Na época, a prefeitura decidiu usar a cor azul em praticamente todos os enfeites montados, incluindo a casinha do Papai Noel.
O inquérito é conduzido pela Promotoria de Patrimônio Público do MP-AC
VIA: G1-ACRE
