Um idoso que sofreu uma queda quando atravessava, de bicicleta, uma ponte na cidade de Plácido de Castro, no interior do Acre, será indenizado em R$ 20 mil pela prefeitura do município. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), publicada no Diário da Justiça Eletrônico na última segunda-feira (17).
A prefeitura havia apelado da decisão inicial, o que acabou negado pela desembargadora Eva Evangelista.
De acordo com o processo, o autor da ação trabalha como vendedor de pães, e foi atravessar a ponte que liga o bairro Olaria ao São Cristóvão, e caiu no córrego. A decisão aponta “precárias condições de trafegabilidade no local na época dos fatos” como causa determinante do acidente, ocorrido em 2018.
“Os registros fotográficos e os depoimentos dos moradores atestaram que a ponte estava muito danificada, faltando madeiras e sem sinalização para alertar sobre o risco de passagem – o que foi suficiente para demonstrar a omissão pública. No entanto, a demandada apresentou apelação por estar inconformada com a decisão judicial, assim argumentou que o acidente se deu por culpa exclusiva da vítima”, diz o processo.
Ainda de acordo com os autos, o idoso precisou ser levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para o hospital do município e foi encaminhado ao Pronto de Socorro de Rio Branco com fratura na coluna e outros ferimentos. Com isso, precisou arcar com custos de medicamentos, e de colete cervical por alguns meses. Sua única fonte de renda era a venda de pães, o que ficou impossibilitado de fazer por seis meses, seguindo recomendação médica.
Por: G1 Acre
