O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do programa MP na Comunidade, participa do dia 19 a 23 de maio, da edição especial do Projeto Cidadão, promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no município de Manoel Urbano.
Durante os dias do evento, o Ministério Público oferece à população os serviços do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Ouvidoria Geral, Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). As equipes do MPAC também realizam um levantamento das principais demandas sociais no município, com foco em temas como atendimento a mulheres e pessoas LBTQIA+ vítimas de violência e atendimento em saúde mental.
Nos dias 19 e 20, os atendimentos foram direcionados à população da zona urbana, na Escola Nazira Anute de Lima. Já nos dias 22 e 23, a prioridade foi dada ao público indígena e da zona rural, que estão sendo atendidos na Igreja Assembleia de Deus localizada na Rua Valério Caldas de Magalhães, no centro da cidade.
Através da parceria entre o TJAC e outras instituições, a comunidade também tem acesso gratuito a serviços como emissão de documentos, atendimento jurídico e orientações sobre ações judiciais, retificação de documentos, atendimento de saúde como vacinação e testes rápidos, além de informações sobre o Cadastro Único (CadÚnico), Auxílio Brasil e CREAS. Como parte do evento, também foi realizado um casamento coletivo, oficializando a união de 40 casais.
O promotor de Justiça Adenilson de Souza, responsável por coordenar os atendimentos do MPAC nesta edição, destacou a importância da instituição ser parceira na atividade, que tem como objetivo promover a cidadania e o acesso à Justiça para os moradores das comunidades que enfrentam dificuldades para usufruir das políticas públicas.
“Estamos presenciando em Manoel Urbano mais um ato de civismo, no qual muitos cidadãos, tanto indígenas quanto não indígenas, estão se beneficiando dos atendimentos que oferecem uma variedade de serviços ausentes no cotidiano do município. Nós estamos aqui como parceiros, fornecendo orientação e encaminhamentos apropriados. Além disso, estamos ativamente envolvidos nas audiências que estão sendo realizadas. Essa proximidade do Estado com as pessoas é de extrema importância”, afirmou o promotor.
Por: Agência de Notícias do MPAC
