Após denúncias de assédio contra estudantes e servidores, o Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Universidade Federal do Acre (Ufac) e ao Instituto Federal do Acre (Ifac) para que adotem medidas preventivas e de combate a esse tipo de prática em suas dependências. As instituições de ensino têm um prazo de 30 dias para informar se acatam as recomendações e quais ações concretas foram tomadas.
O órgão pede que seja criado um mecanismo especializado e efetivo para a apuração de denúncias sobre práticas de assédio moral e sexual nas instituições, com a criação de canais de comunicação e capacitação de servidores envolvidos no tratamento das denúncias. A ideia é que os casos cheguem ao conhecimento da administração de ambas as instituições para que sejam apurados de forma adequada.
A Ufac informou que ainda não recebeu a recomendação e que deve se manifestar assim que receber a notificação.
Também foi recomendada a ampliação das medidas de acolhimento das vítimas de assédio, de forma a contemplar alunos, servidores e toda a comunidade universitária.
As instituições de ensino devem ainda estabelecer um cronograma e um plano de trabalho contínuos para ampliar os debates sobre questões de misoginia, homofobia, assédio moral e sexual, limites da liberdade de expressão e discursos de ódio. Essas discussões devem ocorrer por meio da realização periódica de fóruns, seminários, publicações e outros eventos.
O MPF também recomenda a elaboração de cartilha sobre o tema, com ampla divulgação para a comunidade acadêmica. No material deve constar, inclusive, contatos telefônicos, e-mail e endereços para que as vítimas possam enviar denúncias, com fluxograma de atendimento em caso de condutas praticadas por alunos e servidores, além de comunicação ao Ministério Público, quando necessário.
Segundo o órgão, a Ufac informou que já possui cartilha sobre o tema, mas foi orientada a adequar o material para atender as medidas propostas na recomendação.
Já o Ifac disse que já possui uma política própria de acompanhamento de assédio, através da Diretoria Sistêmica de Assistência Estudantil (DSAES), na Reitoria.
“Além disso, o Ifac possui em cada campi, os Núcleos de Assistência Estudantil (Naes) composto por, pelo menos, Pedagogo, Assistente Social e/ou Psicólogo habilitados profissionalmente para atendimento ao aluno. Nessa perspectiva no ano de 2023, foram realizados treinamentos, palestras e oficinas, voltados aos membros da Comissão Permanente de Processos Disciplinares do Ifac (COPPD), especificamente na temática de assédio, com objetivo de conduzir da melhor forma possível os processos nessa temática, das quais citamos a Roda de Conversa e Oficina de Prevenção e enfrentamento aos assédios moral e sexual, ofertado pelo Instituto Federal do Acre”, destaca.
O Ifac destacou também que possui um grupo de trabalho, desde março de 2023, responsável pela elaboração da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e a Violência no âmbito da instituição.
“Registre-se por oportuno que o Ifac, desde 2021 já abriu cerca de 23 procedimentos a respeito do tema, que chegaram por meio de atendimento dos diversos canais de atendimento, resultando em duas demissões de servidores, suspensões e advertências. Nessa perspectiva, o Ifac já adota o parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que determina a apuração nos casos de assédio sexual e punição com demissão em toda a Administração Pública Federal”, destaca a nota.
Por: G1 Acre
