Um gerente de academia, de 27 anos, identificado apenas pelas iniciais R. C. R., foi preso usando duas tornozeleiras eletrônicas, na manhã desta terça-feira (27), no conjunto Leonel Brizola, em Timon (MA). Além de gerente de uma academia, ele também é estudante de Ciências Contábeis na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).
Segundo a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA),ele utiliza os dois equipamentos por ser monitorado simultaneamente pelas secretarias de Justiça do Piauí e do Maranhão. O homem já era condenado pela Justiça a 15 anos de prisão por roubo.
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus-PI) informou ser “incomum” a ocorrência de duplo monitoramento, mas não deu detalhes sobre a norma a ser seguida nesses casos. A Central de Monitoramento Eletrônico da pasta informou, ainda, que o preso começou a ser monitorado no Piauí e, depois, recebeu outra tornozeleira eletrônica no Maranhão.
Atualmente, 920 pessoas são monitoradas eletronicamente no Piauí. Cada aparelho custa ao governo do Estado o valor de R$ 256,82 por mês.
Já a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão (Seap-MA) declarou que o custodiado não informou que tinha uma tornozeleira instalada no Piauí, além de não possuir competência para desinstalar o aparelho do estado vizinho.
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), que monitora os sentenciados em conjunto com a Sejus, afirmou que o monitoramento é feito separadamente por cada estado.
No entendimento do advogado Yuri Cavalcante, presidente da Comissão de Segurança Pública e Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), não há impedimento legal para a prática.
“A explicação para essa dualidade reside na delimitação geográfica das tornozeleiras. Diante da impossibilidade da tornozeleira do Piauí cobrir a jurisdição maranhense, um segundo monitoramento foi estabelecido naquele estado. Essa peculiaridade, embora incomum no sistema processual penal, não encontra impedimento na legislação vigente”, explicou o advogado.
Por: G1
