A greve dos professores da Universidade Federal do Acre (Ufac), que já dura quase 2 meses, foi mantida após uma proposta do governo federal ser rejeitada durante assembleia geral da Associação de Docentes da Ufac (Adufac), ocorrida nessa quinta-feira (20).
O Ministério da Educação (MEC) envolveu na negociação a recomposição parcial do orçamento das universidades e institutos federais, implementação de reajuste de benefícios e aumentos salariais de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026.
Segundo o governo, caso as paralisações em todo o país sejam suspensas, a Portaria 983/2020, que elevou a carga horária mínima semanal dos docentes, será revogada.
“Uma contraproposta foi feita e será encaminhada ao Comando Nacional de Greve. A ausência de assinaturas da Administração Superior nos termos de compromisso que tratam da pauta local também motivaram a continuidade da greve”, afirmou a Adufac em nota.
A presidente da AdUfac, professora Letícia Mamed, disse que um documento será elaborado para oficializar a decisão. Os técnicos administrativos também optaram por permanecer em greve.
“É preciso lembrar que a nossa decisão local se somará à decisão de várias outras universidades. Nesse final de semana, o nosso sindicato nacional fará a reunião de todas as decisões para encaminhar o resultado final”, acrescentou.
Greve já dura quase dois meses
Em abril, os professores da Universidade Federal do Acre (Ufac) decidiram, por 149 votos favoráveis, não aceitar a proposta do governo federal e manter a greve no estado acreano.
A greve começou no dia 26 de abril e reivindica reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária e revogação de normas aprovadas nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) protocolou uma nova proposta para o governo, reivindicando o índice de 22,71% como horizonte de recomposição nos próximos três anos:
- 7,06% de reajuste em 2024;
- 9% de reajuste em janeiro de 2025;
- 5,16% de reajuste em maio de 2026.
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Professores analisaram proposta nessa quinta-feira (16) e decidiram manter a greve — Foto: Arquivo/Adufac
O governo federal apresentou uma nova proposta de reajuste salarial aos professores com um aumento que poderá chegar a 31% até 2026, mas só começa a ser pago a partir do ano que vem.
“A proposta de reajuste do governo aprofunda uma carreira docente desestruturada. O realinhamento de ‘steps‘ (aumentos por tempo na carreira) transforma a ausência de uma carreira estruturada em mera questão remuneratória. Com isso, oferece maior percentual nos níveis iniciais, que contemplam a minoria, cuja tendência é deixar mais de 80% da categoria com reajustes substancialmente menores”, destaca o comando de greve no Acre.
A presidente da AdUfac havia dito que a proposta foi apreciada durante a semana e a base considerou que ela não atende o que a categoria busca.
“Já comunicamos ao nosso sindicato nacional que não aceitamos. Nosso sindicato vai aguardar que todas as universidades avaliem a proposta do governo e, até a semana que vem, vai reunir as resposta para compor uma posição global para devolver ao governo”, destacou.
No estado, os servidores técnico-administrativos da Ufac estão em greve desde 11 de março. Os servidores administrativos do Instituto Federal do Acre (Ifac) também aderiram à paralisação no dia 5 de abril.
À época, pelo menos 52 universidades e 79 institutos federais no Brasil entraram em greve, de acordo com um levantamento.
Além das pautas nacionais, os professores do estado acreano defendem o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) e a abertura das bolsas de assistência estudantil.
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Greve continua no Acre e Adufac aguarda posicionamento do sindicado nacional — Foto: Arquivo/Adufac
Ainda segundo a Adufac:
- O governo federal negou reajuste para 2024 e ofereceu 4,5% para 2025 e o mesmo percentual para 2026;
- Os professores tentaram negociar um reajuste de 22,71% ao longo de três anos;
- A proposta da categoria é que esse reajuste reivindicado seja dividido em três parcelas iguais de 7,06%, com pagamento a partir de maio de 2024.
São destacados ainda outros seis motivos para a greve:
- A não revogação das medidas que atacam servidores e serviços públicos. A PEC 32, repudiada publicamente, não foi retirada de tramitação do Congresso Nacional
- Orçamento insuficiente para a educação federal – universidade receberam valores inferiores ao necessário para manter o patamar de despesas por matrículas (2010-2022)
- Sem avanço na reestruturação na carreira – negociações iniciaram há cinco cinco meses e nada foi apresentado pelo governo Lula sobre a carreira docente
- MEC se recusou a negociar as pautas específicas
- Equiparação dos benefícios com os demais poderes – auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil, auxílio-saúde de R$ 144 para 215 por beneficiário e auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90
- Morosidade nas negociações.
Acordo
No dia 16 de abril, os servidores técnicos-administrativos da Ufac aceitaram a proposta do governo federal sobre os reajustes de auxílio alimentação, creche e saúde. Contudo, a greve continuou no estado acreano.
O texto que o governo colocou na mesa concedeu o reajuste já a partir de maio deste ano:
- o auxílio alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil (alta de 51,9%);
- a assistência à saúde complementar per capita média (auxílio saúde) de R$ 144,38 para cerca de R$ 215;
- a assistência pré-escolar (auxílio creche) de R$ 321 para R$ 484,90
A assembleia de greve para discutir as pautas do movimento ocorreu no anfiteatro Garibaldi Brasil, em Rio Branco. O movimento é organizado pelo Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação de Terceiro Grau do Acre (Sintest/AC).
Já no dia 20 de abril, os servidores participaram de uma reunião com o governo federal para debater sobre a proposta do reajuste salarial e reestruturação da carreira. Contudo, não houve avanço e os servidores decidiram manter a paralisação.
Os técnicos-administrativos reivindicam as seguintes melhorias:
- Recomposição salarial;
- Restruturação do Plano de Cargas, Carreira e Remuneração (PCCR);
- Recomposição do orçamento das universidades, que há bastante tempo vem sofrendo cortes e restrições;
- Revogação de atos administrativos que foram criados no governo Bolsonaro e que precarizam o trabalho;
- Contra reforma administrativa.
Já os servidores do estado acreano colocaram em pautas algumas necessidades locais, como:
- Recomposição no quadro de servidores;
- Construção do Hospital Universitário da Ufac;
- Criação de uma moradia estudantil para alunos de cidades do interior;
- Debate de política de combate ao assédio moral dentro da universidade.
Por: G1 Acre
