O governo federal começou, nesta sexta-feira (11/10), a bloquear o acesso aos sites e aplicativos de apostas on-line irregulares em todo o território nacional. A expectativa inicial é de que 2.040 domínios sejam desativados no Brasil.
O Ministério da Fazenda encaminhou a lista das bets consideradas ilegais para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que já comunicou para as 20 mil empresas de telecomunicações sobre a suspensão dos sites fora da “lista positiva” (entenda abaixo).
Com isso, o processo de bloqueio será similar ao que ocorreu no caso da suspensão do X no Brasil. A Anatel comunica as empresas de telefonia, que precisam impedir seus clientes de acessar o conteúdo de sites e aplicativos das bets sem autorização.
Em nota, a agência reforçou que “caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação”.
Não há prazo final para a retirada total dos sites ilegais. Isso porque o tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas operadoras, conforme suas especificidades.
Quais bets serão bloqueadas?
Serão desativadas em todo o Brasil todas as empresas que não conseguiram ou não pediram autorização para explorar o mercado de quota fixa no país.
“Será bloqueado o acesso on-line a conteúdos de pessoas jurídicas que não apresentaram requerimento de autorização ao Ministério da Fazenda, descumprindo os termos da Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023; da Portaria SPA/MF nº 827, de 21 de maio de 2024; e da Portaria SPA/MF nº 1.475, de 16 de setembro de 2024”, destaca trecho de nota da Anatel.
Ou seja, somente os sites que estão na “lista positiva” (composta pelas marcas e domínios que pediram autorização para explorar o mercado de apostas on-line no país) do Ministério da Fazenda terão permissão para operar nacionalmente no Brasil, até 31 de dezembro de 2024.
Até a noite desta quinta-feira (10/10), 96 empresas com respectivamente 210 bets estão aptas a permanecer no ar até o fim deste ano, de acordo com informações da Fazenda.
Confira as empresas que podem ofertar apostas de quota fixa:
