O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) do deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) atingiu 100 assinaturas. O principal argumento é de que o petista autorizou o pagamento do programa “Pé-de-Meia“, do Ministério da Educação (MEC), sem o aval do Congresso Nacional.
O que aconteceu:
- O Tribunal de Contas da União (TCU) bloqueou R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia em ação que investiga se os recursos estão sendo usados fora do Orçamento da União, violando regras fiscais;
- O deputado federal Rodolfo Nogueira alega que a decisão do TCU comprova a violação constitucional e o crime de responsabilidade do presidente;
- O pedido será protocolado na volta do recesso parlamentar, previsto para 1º de fevereiro;
- A abertura do processo de impeachment depende da aprovação do presidente da Câmara dos Deputados.
Rodolfo Nogueira espera protocolar o pedido de impeachment contra Lula na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, que termina sábado (1º/2).
O deputado pontua que o bloqueio determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao programa fortalece o pedido de impeachment. O TCU travou R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia em uma investigação que apura se o programa está fora do Orçamento da União, o que vai contra as regras fiscais.
“A decisão do TCU apenas reforça aquilo que já sustentávamos: o presidente Lula violou a Constituição e as leis que regem a gestão fiscal ao autorizar despesas fora do orçamento oficial. Trata-se de um crime de responsabilidade inquestionável, e o Congresso Nacional não pode se omitir diante de tamanha afronta ao ordenamento jurídico”, afirmou o deputado Rodolfo Nogueira.
O “Pé-de-Meia” é um incentivo financeiro direcionado para os estudantes do ensino médio que estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O benefício, de acordo com o Palácio do Planalto, funciona como uma poupança para evitar a evasão escolar dos jovens em situação de vulnerabilidade social.
“Essa não é uma iniciativa isolada. O número de assinaturas mostra que há um movimento sólido dentro da Câmara dos Deputados para responsabilizar o presidente Lula por práticas que violam a legalidade orçamentária e a moralidade administrativa. Estamos prontos para protocolar esse pedido assim que os trabalhos legislativos forem retomados”, complementa o deputado do PL.
Apesar do pedido ter atingido as 100 assinaturas, o número de signatários não é determinante para abertura do processo. A Constituição de 1988 prevê que o presidente da Câmara dos Deputados ficará responsável por aceitar ou não a abertura do processo de impeachment.
Confira os deputados que já assinaram a lista:
Rodolfo Nogueira
Bibo Nunes
Evair Vieira de Melo
Sanderson
Messias Donato
Delegado Paulo Bilynskyj
Daniela Reinehr
Carol De Toni
Rodrigo Valadares
Gustavo Gayer
Mario Frias
Delegado Éder Mauro
Kim Kataguiri
Sargento Gonçalves
Zucco
Mauricio Marcon
Coronel Meira
Ramagem
Eduardo Bolsonaro
Coronel Assis
Alberto Fraga
Zé Trovão
Rosangela Moro
Silvia Waiãpi
Júlia Zanatta
Gilvan da Federal
José Medeiros
Bia Kicis
Adilsin Barroso
Dra. Mayra Pinheiro
Cel. Chrisóstomo
Sóstenes Cavalcante
Dep. Nicoletti
Sargento Fahur
General Girão
Capitão Alden
Nikolas Ferreira
38 – Zé Vitor
Maurício Souza
Coronel Fernanda
Delegado Caveira
Marcelo Moraes
Carlos Jordy
Nelson Barbudo
Any Ortiz
Franciane Bayer
Eros Biondini
Filipe Martins
Luiz Philippe de Orleans e Bragança
Dayany Bittencourt
Carla Zambelli
Paulinho Freire
Marcel van Hattem
Capitão Alberto Neto
Marcos Pollon
Dr. Luiz Ovando
Rodrigo da Zaeli
Pastor Eurico
Gilberto Silva
Domingos Sávio
Dr. Frederico
Luiz Lima
Rosana Valle
Roberto Duarte
Felipe Francischini
Helio Lopes
Coronel Ulysses
Nelsinho Padovani
André Fernandes
Pezenti
Fernando Rodolfo
Junio Amaral
Passarinho
Delegado Palumbo
Delegado Fábio Costa
Geovania de Sá
Zacharias Cálil
Dr Jaziel
Daniel Trzeciak
Gen Pazuello
Clarissa Tércio
Cristiane Lopes
Pastor Diniz
Pr. Marco Feliciano
Rodrigo Estacho
Marcelo Álvaro Antônio
Daniel Agrobom
Magda Mofatto
Thiago Flores
Giovani Cherini
Filipe Barros
Silvia Cristina
Sugestão de Pauta
Por: Metrópoles
