O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, realizou na manhã desta quarta-feira (19) uma reunião com a Secretaria de Estado de Educação para a apresentação do Projeto MP Educa: “Atuando na Resolutividade da Evasão Escolar”. A iniciativa tem como objetivo reduzir os índices de evasão escolar na rede pública de ensino médio e, consequentemente, contribuir para a diminuição dos índices de criminalidade.

Participaram da reunião o promotor de Justiça Abelardo Townes, o secretário de Estado de Educação, Aberson Carvalho, e o secretário-adjunto de Educação, Reginaldo Luis Prates. A Secretaria de Estado de Educação será parceira no projeto, que deve ser lançado no primeiro semestre.

Um dos principais eixos é incentivar a coordenação pedagógica das escolas a adotar práticas resolutivas para minimizar e eliminar as faltas injustificadas dos alunos. Como forma de reconhecimento, as instituições que atenderem aos critérios estabelecidos receberão o selo “MP Educa”, um indicativo de boas práticas na gestão escolar.

Durante o encontro, foram discutidos detalhes como a forma de participação das escolas e os investimentos necessários. Também foi discutida uma integração das ações do MP Educa ao programa de busca ativa já implementado pela Secretaria de Educação, que identifica alunos em situação de abandono escolar ou risco de evasão.

Caso a escola e a equipe do programa não consigam reverter a situação, o MPAC será acionado para intervir, mobilizando a rede de proteção, como Conselhos Tutelares e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), para garantir o retorno e a permanência do estudante na escola. O MP Educa prevê, ainda, a capacitação da equipe pedagógica, a realização de seminários e outras ações estratégicas voltadas ao fortalecimento da política educacional no estado.