O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (25), à análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o plano de golpe. As estratégias de defesa dos acusados têm se dividido entre aqueles que atacam a delação do tenente-coronel Mauro Cid e os que a utilizam a seu favor.
Durante as rápidas sustentações orais, limitadas a 15 minutos por defesa, observou-se uma clara divisão nas abordagens.
Enquanto alguns advogados, como os do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), buscaram desqualificar a delação de Mauro Cid, questionando sua validade processual, outros, como os defensores de Augusto Heleno e do Almirante Almir Garnier, aproveitaram informações da mesma delação para construir seus argumentos de defesa.
Impacto político e jurídico
A discussão sobre a delação de Mauro Cid ultrapassou o âmbito jurídico, tornando-se também um argumento político.
O líder da oposição, deputado-tenente coronel Luciano Zucco, por exemplo, utilizou a questão em suas declarações, evidenciando como o caso tem repercutido na esfera política brasileira.
Paralelos com o julgamento do mensalão, ocorrido há quase 13 anos, têm sido traçados.
A forma como o STF está conduzindo este processo, dividindo a denúncia em núcleos e analisando-os separadamente, difere da abordagem adotada no caso do mensalão, quando cerca de 40 denunciados foram julgados simultaneamente.
Esta mudança na conduta do Supremo, resultante de alterações em seu regimento interno ao longo da última década, tem gerado questionamentos tanto jurídicos quanto políticos.
O advogado de Augusto Heleno, por exemplo, questionou o fatiamento da denúncia em núcleos, argumentando que isso poderia levar a inconsistências na análise dos diferentes grupos de acusados.
Apesar das críticas, o procedimento atual está em conformidade com as regras vigentes do STF.
A expectativa é que o mérito da ação penal, caso a denúncia seja aceita, seja julgado até o final do ano, mantendo-se dentro dos prazos estabelecidos pelo tribunal.
Por: CNN Brasil
