O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, e a Vigilância Sanitária Estadual realizaram, nesta quinta-feira (13), uma fiscalização conjunta em um estabelecimento comercial que fornece alimentação aos reeducandos do Complexo Penitenciário do Juruá. A ação teve como objetivo verificar o cumprimento das normas de qualidade dos alimentos.
Durante a inspeção, foram identificadas algumas inconformidades, especialmente relacionadas à estrutura do local, organização e processos de produção dos alimentos. O responsável pelo estabelecimento foi notificado para realizar as adequações necessárias conforme as normativas sanitárias vigentes.
O promotor de Justiça Eduardo Lopes, que acompanhou a fiscalização, ressaltou a importância dessa iniciativa para garantir a segurança alimentar da população carcerária e assegurar que os processos atendam às exigências legais.
“A fiscalização conjunta com a Vigilância Sanitária Estadual é fundamental para assegurar o cumprimento das normas e evitar riscos à saúde dos reeducandos. Nosso papel é garantir que a alimentação fornecida esteja dentro dos padrões de higiene e qualidade exigidos pela legislação”, afirmou o promotor.
Os órgãos informaram que continuarão realizando fiscalizações periódicas para garantir a qualidade e a segurança alimentar dos reeducandos, assegurando que os estabelecimentos estejam sempre em conformidade com as normas sanitárias.
Com informações da Agência de Notícias do MPAC.
