O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) passará a atuar em regime de plantão a partir desta quarta-feira, 20, em razão do recesso forense, que se estende até o dia 6 de janeiro de 2024.
A Portaria n° 123/2023, assinada pelo corregedor-geral do MPAC, Álvaro Luiz Araújo Pereira, define a relação dos procuradores e promotores de Justiça designados para atuar durante o período.
Nos sábados, domingos e feriados, considerados dias não úteis, todos os membros escalados estarão em regime de sobreaviso e devem permanecer no município da sede do plantão.
Além dos procuradores e promotores, servidores lotados em Rio Branco, bem como nas unidades ministeriais do interior do estado, também foram designados para prestar serviços no recesso.
A implementação do expediente em regime de plantão tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços essenciais à população e a movimentação processual necessária. Os contatos das Promotorias continuarão disponíveis durante o período de recesso e podem ser acessados no site www.mpac.mp.br, no menu ‘Contatos’.
Por Agência de Notícias do MPAC
