Universidade Federal do Acre prevê bloqueio de mais R$ 5 milhões após novo corte de verbas do MEC

Em nota, o MEC disse que “recebeu a notificação do Ministério da Economia a respeito dos bloqueios orçamentários realizados”. O órgão acrescentou ainda que “mantém as tratativas junto ao Ministério da Economia e à Casa Civil para avaliar alternativas e buscar soluções para enfrentar a situação”.

Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

Nesta terça (29), a Ufac e o Instituto Federal do Acre (Ifac) divulgaram comunicados falando sobre os bloqueios.

“O bloqueio na Ufac foi de quase R$ 5 milhões, que seriam destinados ao pagamento de despesas discricionárias, afetando a prestação de serviços. Diante da gravidade da situação, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está tomando as providências cabíveis”, diz a nota da universidade.

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) destacou que o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Isso quer dizer que só até essa data que as instituições podem “reservar” o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue.

Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.

Entre janeiro até novembro, segundo o Conif, foram cortados cerca de R$ 184 milhões do orçamento das instituições.

“Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor – seus estudantes”, pontua.

Os bloqueios orçamentários, se confirmados, podem, futuramente:

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais a imagem de um comunicado sobre a aprovação do bloqueio das verbas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).

O texto, enviado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, cita unidades vinculadas ao MEC, mas não aponta valores do contingenciamento.

Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.

No Acre, o bloqueio seria de R$ 2,2 milhões no orçamento da Ufac e quase R$ 1,2 milhão no Ifac. Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão desse bloqueio.

Universidades e institutos federais foram surpreendidos, nessa segunda-feira, 28, com mais um bloqueio orçamentário feito pelo governo federal. Esta situação compromete, sobremaneira, as atividades acadêmicas planejadas pelas instituições para o decorrer do ano.

O bloqueio na Ufac foi de quase R$ 5 milhões, que seriam destinados ao pagamento de despesas discricionárias, afetando a prestação de serviços. Diante da gravidade da situação, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está tomando as providências cabíveis

A Reitoria da Ufac comunica que os impactos na universidade estão sendo analisados para que se encontre o melhor caminho no sentido de mitigar prejuízos causados ao pleno funcionamento da instituição. A Reitoria reafirma seu compromisso com uma universidade pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade.

A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica está prestes a sofrer um novo revés em seu já restrito orçamento. Há 34 dias para o fim do ano, o Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), retirou todos os limites de empenho distribuídos e não utilizados pelas instituições, enquanto define um valor efetivo para o bloqueio orçamentário.

No entanto, um bloqueio tão próximo ao final do ano – com destaque para o fato de que o MEC estipulou que o prazo máximo para empenhar despesas é o dia 09/12-, é considerado como corte pelos gestores. Corte, uma vez que por essa regra, depois do dia 09/12 a instituição não poderá mais empenhar ou terá que aguardar uma nova janela. Soma-se à isso a insegurança, caso o bloqueio vire um corte definitivo.

Ao longo dos últimos anos não foram poucas as perdas, bloqueios e cortes. A situação é grave pois, novamente, o cancelamento deve ocorrer nos recursos destinados à manutenção das instituições. Ou seja, a assistência estudantil, bolsas de estudo, atividades de ensino, pesquisa e extensão, visitas técnicas e insumos de laboratórios, por exemplo, devem ser afetadas. Tal situação deve impactar ainda em serviços de limpeza e segurança dos campi.

Diante desse cenário dramático, o Conif reitera seu posicionamento de batalhar pela manutenção integral dos recursos das instituições, pois neste ano já foram cortados 184 milhões (jun/2022).

Por fim, o Conif e toda a Rede Federal aguardam o MEC oficializar o valor do corte e um posicionamento efetivo por parte do Ministério, na esperança de que esse novo indicativo não passe de um mal-entendido, ao tempo em que entende que é impossível fazer uma gestão eficiente diante de tanta instabilidade, ao prejudicar o que a Rede Federal tem de melhor – seus estudantes.